Por Odemi Silva
A IMPORTÂNCIA DA ORIGEM DOS TERMOS CIDADÃO E CIDADANIA E
AS CONCEPÇÕES QUE OS ANTIGOS GREGOS E ROMANOS TINHAM A CERCA DESSAS CONCEPÇÕES
Trabalho apresentado por ISABELA
NOBRE GURGEL e KAREN LETICIA MARTINS do 3º B na disciplina de Sociologia da Escola Estadual MARIA REGINA DEMARCHI
FANANI
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Depois de observado que o direito à cidadania nem sempre foi
um direito universal, passemos a identificar, a partir dos conhecimentos
armazenados a respeito do assunto, as origens dos termos "cidadão" e
"cidadania".
A origem do termo "cidadão" remonta à Antiguidade
Clássica e a uma forma de organização social específica, que se difundiu no
Mediterrâneo a partir do século IX a.C.: as cidades-Estado. Os
"cidadãos" eram os membros da comunidade que detinham o privilégio de
participar integralmente de todo o ciclo da vida cotidiana da cidade-Estado, ou
seja, das decisões políticas, da elaboração das regras, das festividades, dos
rituais religiosos, da vida pública etc. Eram os únicos considerados indivíduos
plenos e livres, com direitos e garantias sobre sua pessoa e seus bens.
É importante ressaltar que existiam variações entre as
diversas cidades-Estado (Atenas, Esparta e Tebas, por exemplo), não havendo um
princípio universal que definisse a condição de cidadão. Além disso, os
critérios para integração ao corpo de cidadãos variaram ao longo do tempo, e as
cidades se tornaram mais ou menos abertas ou fechadas dependendo da época.
Porém, é possível indicar três grupos, entre o restante da população, que
geralmente não integravam o conjunto dos cidadãos:
·
Os estrangeiros residentes que, embora participassem da vida econômica
da cidade, não tinham direito à propriedade privada e não podiam participar das
decisões políticas;
·
Populações submetidas ao controle
militar da cidade-Estado após a conquista, como os periecos e hilotas;
OBS: Os periecos são habitantes
dos arredores de algumas cidades gregas, que podiam se dedicar livremente aos
trabalhos agrícolas, ao artesanato e ao comércio. Embora não fossem cidadãos,
mantinham-se leais à cidade-Estado à qual estavam ligados. Os hilotas constituíam
uma classe de servos ligados a terra, cultivavam os lotes que o Estado atribuía
aos seus proprietários, a quem deviam obediência
·
Os escravos, que realizavam
todo e qualquer tipo de oficio, desde as atividades agrícolas às artesanais, e
eram utilizados, sobretudo, nos serviços domésticos. Os escravos não tinham
acesso à esfera pública ou a quaisquer direitos.
É importante observar que, na Grécia Clássica, as mulheres
também não tinham direito à participação política. No tocante às diferenças
etárias, prevalecia a autoridade dos mais velhos sobre os mais jovens, uma vez
que havia limites etários para os cargos mais importantes e atribuições de
poderes diferenciadas aos conselhos de anciãos.
Já a palavra cidadania deriva do latim civis (ser humano livre),
que gerou civitas (cidadania). Cidadania é uma abstração derivada da junção dos
cidadãos e, para os romanos, cidadania, cidade e Estado constituem um único
conceito - e só pode haver esse coletivo se houver, antes, cidadãos
Uma vez obtida, a cidadania romana trazia consigo privilégios
legais e fiscais importantes, pois permitia ao seu portador o direito e a
obrigação de seguir as práticas legais do direito romano em contratos,
testamentos, casamentos, direitos de propriedade, e de guarda de indivíduos sob
sua tutela (como as mulheres da familia e parentes homens com menos de 25
anos).
Desse modo, não eram considerados cidadãos os escravos e os
chamados clientes, que deviam fidelidade ao seu patrono em troca de benefícios.
Inicialmente, ser cidadão romano era um privilégio reservado apenas aos grandes
proprietários rurais, que detinham o monopólio dos cargos públicos e religiosos
e o acesso as posições mais importantes da hierarquia militar (patrícios).
A história de Roma se caracteriza por uma profunda luta pela
ampliação dos direitos ligados à cidadania pelo restante da população livre (a
chamada plebe), como a propriedade de terra conquistada, o fim da escravidão
por dívidas, a ocupação de cargos públicos e o voto no Senado.
É pertinente tomar a cidadania no mundo antigo como
referência para compreendê-la no mundo moderno. Desse modo, qual, de fato, a
importância de estudarmos a origem dos termos cidadão e cidadania e as
concepções que os antigos gregos e romanos tinham acerca dessas condições?
[...] a imagem que faziam da cidade antiga, no entanto, era
idealizada e falsa. A cidadania nos Estados nacionais contemporâneos é um
fenômeno único na História. Não podemos falar de continuidade do mundo antigo,
de repetição de uma experiência passada e nem mesmo de um desenvolvimento
progressivo que unisse o mundo contemporâneo ao antigo. São mundos diferentes,
com sociedades distintas, nas quais pertencimento, participação e direitos têm
sentidos diversos
Pelo fato de estudarmos História Antiga é até plausível que
se atribua certa continuidade entre aquelas noções e os ideais que defendemos
hoje. É sempre oportuno para destacar as diferenças entre cidadãos na
Antiguidade e as características que são apontadas pelo senso comum.
Toda essa compreensão e diferenciação baseadas no estudo da
história e da vida cotidiana no mundo greco-romano, transmitida por meio das
obras clássicas que chegaram até nós, inspiraram os primeiros pensadores que
buscaram uma definição do que hoje entendemos por cidadania. Os elementos que
mais se destacaram foram as ideias de democracia, de participação popular nas
decisões sobre o destino da coletividade, de soberania do cidadão e de
liberdade do indivíduo.
Temos por objetivo fazer com que se perceba que a apropriação
das concepções do passado é uma forma de releitura da cidadania, e que esta se
deu de uma forma específica, por razões particulares, em determinados
contextos, decisivos para o desenvolvimento da noção de cidadania moderna.
