terça-feira, 19 de julho de 2016

CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO



Por Odemir Silva

Trabalho apresentado sobre o atual quadro político brasileiro,
À escola E.E Professor Carlos Pezzolo,
para obter nota na disciplina de Sociologia,
Sob orientação do Prof. Odemir Silva.

Este trabalho e fruto de uma pesquisa sobre o atual quadro político que estamos vivendo que consta na data de 12/05/2016, onde aconteceu o afastamento da presidente do Brasil, que trás também acontecimentos anteriores, como em 1992 o afastamento do (hoje) Senador Fernando Collor de Melo, e outro em 1964, quando ocorreu a ditadura militar no Brasil. Estarei apresentando dados importantes sobre como foi, como é.  Com o objetivo de fazer um levantamento do ponto de vista sociológico, isto é, observar o cenário de 1964 a 1992 e entender o acontecimento de 2016, em relação à Sociologia.

 
1950: Dois marcos importantes do governo
Na década de 1950, teve um grande marco para a modernidade, não somente na área de artes, mas também no pensamento de progresso e modernidade que estava no país. Entre este marco está juntamente a modernidade intelectual. Onde ocorreram duas eleições diretas, a de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitchek, que assumiu com o governo o compromisso de grandes melhorias, utiliza o slogan “50 anos em 5”. Que criou uma tranqüilidade institucional na população, porque houve quase 10 anos sem golpes de Estado.

·        Houve um aumento da população urbana, sendo que 24% da população rural migraram para as cidades na década de 1950.

·        Nos anos 1950 cerca de 50% dos brasileiros eram analfabetos, mesmo assim começou a ter um aumento em escala da escolarização, sendo que na década subseqüente o número de analfabetismo cai para 39%.

·        Para a cultura do país o momento foi rico, pois existia uma busca de sua própria modernidade, com características originais. Sem fundar-se nos movimentos vanguardistas da Europa, abrindo assim a um pensamento totalmente brasileiro, tornando-se símbolo deste Brasil moderno, instituindo e se materializando muitos aspectos reverenciáveis para a cultura brasileira, e que são relembrados e vigorantes até os tempos contemporâneos.

1964: Golpe Militar
Em 1964 designa o conjunto de eventos ocorridos em 31 de março de 1964 no Brasil, que culminaram, no dia 1º de abril de 1964, com um golpe militar que encerrou o governo do presidente democraticamente eleito João Goulart, também conhecido como Jango.
Os militares brasileiros favoráveis ao golpe e, em geral, os defensores do regime instaurado em 1964 costumam designá-lo como "Revolução de 1964" ou "Contrarrevolução de 1964”. Todos os cinco presidentes militares que se sucederam desde então declararam-se herdeiros e continuadores da Revolução de 1964.
Já a historiografia brasileira recente defende a idéia de que o golpe, assim como a ditadura que se seguiu, não deve ser considerado como exclusivamente militar, sendo, em realidade, civil-militar. Segundo vários historiadores, houve apoio ao golpe por parte de segmentos importantes da sociedade: os grandes proprietários rurais, a burguesia industrial paulista, uma grande parte das classes médias urbanas (que na época girava em torno de 35% da população total do país). O setor conservador e anticomunista da Igreja Católica (na época majoritária dentro da Igreja) que promoveu a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, realizada poucos dias antes do golpe, em 19 de março de 1964.
Jango havia sido democraticamente eleito vice-presidente pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – na mesma eleição que conduziu Jânio da Silva Quadros, do Partido Trabalhista Nacional (PTN), à presidência, apoiado pela União Democrática Nacional (UDN). O golpe estabeleceu um regime autoritário enacionalista, politicamente alinhado aos Estados Unidos, e marcou o início de um período de profundas modificações na organização política do país, bem como na vida econômica e social. O regime militar durou até 1985, quando Tancredo Neves foi eleito, indiretamente, o primeiro presidente civil desde 1964.


1988: Um marco para a História da Nova República brasileira
A constituição de 1988 é a atual carta magna da República Federativa do Brasil. Foi elaborada no espaço de 20 meses por 558 constituintes entre deputados e senadores à época, e trata-se da sétima na história do país desde sua independência. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, ganhou quase que imediatamente o apelido de constituição cidadã, por ser considerada a mais completa entre as constituições brasileiras, com destaque para os vários aspectos que garantem o acesso à cidadania.
A constituição está organizada em nove títulos que abrigam 245 artigos dedicados a temas como os princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, organização do estado, dos poderes, defesa do estado e das instituições, tributação e orçamento, ordem econômica e financeira e ordem social. Entre as conquistas trazidas pela nova carta, destacam-se o restabelecimento de eleições diretas para os cargos de presidente da república, governadores de estados e prefeitos municipais, o direito de voto para os analfabetos, o fim à censura aos meios de comunicação, obras de arte, músicas, filmes, teatro e similares.
A preocupação com os direitos do cidadão é claramente uma resposta ao período histórico diretamente anterior ao da promulgação da constituição, a chamada “ditadura militar”. Durante vinte anos o povo foi repetidamente privado de várias garantias. Somado às restrições e proibições, tínhamos ainda graves casos de tortura e perseguição política.
Em relação às Constituições anteriores, a Constituição de 1988 representou um avanço. As modificações mais significativas foram:
  • Direito de voto para os analfabetos;
  • Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos;
  • Redução do mandato do presidente de 5 para 4 anos;
  • Eleições em dois turnos (para os cargos de presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores);
  • Os direitos trabalhistas passaram a ser aplicados, além de aos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos;
  • Direito a greve;
  • Liberdade sindical;
  • Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais;
  • Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação).
  • Licença paternidade de 5 dias;
  • Abono de férias;
  • Décimo terceiro salário para os aposentados;
  • Seguro desemprego;
  • Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário.

1992: O impeachment de Collor:
Em maio de 1992, porém, um desentendimento familiar levou o irmão do presidente, Pedro Collor, a denunciar um extenso esquema de corrupção existente no governo, comandado pelo então tesoureiro da campanha presidencial, e empresário Paulo César Farias.
O Congresso Nacional foi pressionado a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar as denúncias. O relatório final da CPI apontou vínculos entre o presidente e o empresário Paulo César Farias. Em seguida, foi aberto o processo de impeachment (que significa impedimento) do presidente da República.
A CPI e o processo de impeachment paralisaram o país por meses. Nas ruas, setores mais organizados da sociedade começaram a se manifestar em favor do afastamento de Collor da presidência. 
Enfrentando a oposição de parlamentares do Congresso e manifestações de rua cada vez mais expressivas, o governo Collor ficou completamente isolado política e socialmente. Numa sessão histórica, em 29 de setembro de 1992, o Congresso Nacional decidiu-se pela aprovação do impeachment do presidente Collor de Mello.
Para evitá-lo, o presidente renunciou em 30 de dezembro. Foi a primeira vez na história republicana do Brasil que um presidente eleito pelo voto direto era afastado por vias democráticas, sem recurso aos golpes e outros meios ilegais.

2002
Há nesse período, um importante dispositivo financeiro foi criado para resolver o problema das sucessivas crises econômicas: o Plano Real elaborado e efetivado por nomes como Gustavo Franco e Fernando Henrique Cardoso.
Esse último, parlamentar, sociólogo por formação, se candidatou à presidência, vencendo o pleito e ocupando esse cargo de 1994 a 1998. Depois, foi reeleito e governou até 2002. Nas eleições de 2002, um dos partidos que haviam nascido no período da abertura democrática, o PT – Partido dos Trabalhadores, conseguiu eleger seu candidato Luís Inácio Lula da Silva, que, a exemplo de Fernando Henrique, governou o país por oito anos, de 2002 a 2010. De 2010 até o momento presente (2015), a sucessora de Lula, a também filiada ao PT, Dilma Rousseff.


2016: Dilma Rousseff e o IMPEACHMENT
O Processo de impeachment de Dilma Rousseff consiste em uma questão processual aberta com vistas ao impedimento da continuidade do mandato de Dilma Rousseff como a Presidente da República do Brasil. O processo iniciou-se com a aceitação, em 2 de dezembro de 2015, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de denúncia por crime de responsabilidade oferecida pelo procurador de justiça aposentado Hélio Bicudo e pelos advogados Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal. As acusações versam sobre desrespeito à lei orçamentária e à lei de improbidade administrativa por parte da presidente, além de lançarem suspeitas de envolvimento da mesma em atos de corrupção na Petrobras, que têm sido objeto de investigação pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato. Há, no entanto, juristas que contestam a denúncia dos três advogados, afirmando que as chamadas "pedaladas fiscais" não caracterizam improbidade e que não existe qualquer prova de envolvimento da presidente em crime doloso que possa justificar o impeachment.
A partir da aceitação do pedido, formou-se uma comissão especial na Câmara dos Deputados, a fim de decidir sobre sua admissibilidade. O roteiro começou com os depoimentos dos autores do pedido e teve seguimento com a apresentação da defesa de Dilma. Enquanto isso, manifestações de rua contra e a favor do impedimento ocorriam periodicamente em todo o país O relatório da comissão foi favorável ao impedimento da presidente Dilma: 38 deputados aprovaram o relatório e 27 se manifestaram contrários. Em 17 de abril, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o relatório com 367 votos favoráveis e 137 contrários. O parecer da Câmara foi imediatamente enviado ao Senado, que também formou a sua comissão especial de admissibilidade, cujo relatório foi aprovado por 15 votos favoráveis e 5 contrários. Em 12 de maio o Senado aprovou, por 55 votos a 22, a abertura do processo, afastando Dilma da presidência até que o processo seja concluído.

Conclusão
Conclui-se que dentre o começo do cenário político deste trabalho até o atual cenário político, sempre houve corrupções, etc. Na política sempre haverá altos e baixos, tempos de militarismo e tempos de governantes, haverá corrupção e justiça, terá transparência, mas independente da quantidade de impeachment sempre conviveremos com corrupção. Nessa sociedade atual, não é apenas o governo que rouba que é injusto, não adiante nós reclamarmos nosso governo se agimos errado no dia-a-dia, temos que ser transparente e seguir as regras com o nosso país, para assim conseguirmos ter um governo igualmente justo. E que a cada novo governo que vier, será uma nova esperança para nosso país, e em um ponto de vista da sociologia o que aconteceu com a ex presidenta, pode acontecer com qualquer um que vier se não houver transparência com a sociedade, e se também não houver responsabilidade com o país.