Por Odemir Silva
Trabalho
apresentado sobre o atual quadro político brasileiro,
À
escola E.E Professor Carlos Pezzolo,
para
obter nota na disciplina de Sociologia,
Sob orientação do Prof. Odemir Silva.
Este trabalho e fruto de uma pesquisa sobre o
atual quadro político que estamos vivendo que consta na data de 12/05/2016,
onde aconteceu o afastamento da presidente do Brasil, que trás também
acontecimentos anteriores, como em 1992 o afastamento do (hoje) Senador
Fernando Collor de Melo, e outro em 1964, quando ocorreu a ditadura militar no
Brasil. Estarei apresentando dados importantes sobre como foi, como é. Com o objetivo de fazer um levantamento do
ponto de vista sociológico, isto é, observar o cenário de 1964 a 1992 e
entender o acontecimento de 2016, em relação à Sociologia.
1950:
Dois marcos importantes do governo
Na década de 1950, teve um grande marco para
a modernidade, não somente na área de artes, mas também no pensamento de
progresso e modernidade que estava no país. Entre este marco está juntamente a modernidade intelectual.
Onde ocorreram duas eleições diretas, a de Getúlio Vargas e Juscelino
Kubitchek, que assumiu com o governo o compromisso de grandes melhorias,
utiliza o slogan “50 anos em 5”. Que criou uma tranqüilidade institucional na
população, porque houve quase 10 anos sem golpes de Estado.
·
Houve um aumento
da população urbana, sendo que 24% da população rural migraram para as cidades
na década de 1950.
·
Nos anos 1950 cerca de 50% dos brasileiros
eram analfabetos, mesmo assim começou a ter um aumento em escala da
escolarização, sendo que na década subseqüente o número de analfabetismo cai
para 39%.
·
Para a cultura
do país o momento foi rico, pois existia uma busca de sua própria modernidade,
com características originais. Sem fundar-se nos movimentos vanguardistas da
Europa, abrindo assim a um pensamento totalmente brasileiro, tornando-se
símbolo deste Brasil moderno, instituindo e se materializando muitos aspectos
reverenciáveis para a cultura brasileira, e que são relembrados e vigorantes
até os tempos contemporâneos.
1964:
Golpe Militar
Em 1964 designa
o conjunto de eventos ocorridos em 31 de março de 1964 no Brasil,
que culminaram, no dia 1º de abril de 1964, com um golpe militar que encerrou o governo do presidente
democraticamente eleito João Goulart,
também conhecido como Jango.
Os militares
brasileiros favoráveis
ao golpe e, em geral, os defensores do regime instaurado em 1964 costumam designá-lo
como "Revolução de 1964" ou "Contrarrevolução de 1964”. Todos os cinco presidentes militares
que se sucederam desde então declararam-se herdeiros e continuadores da Revolução
de 1964.
Já a historiografia brasileira recente defende a idéia de
que o golpe, assim como a ditadura que se
seguiu, não deve ser
considerado como exclusivamente militar, sendo, em realidade, civil-militar.
Segundo vários historiadores, houve apoio ao golpe por parte de segmentos importantes
da sociedade:
os grandes proprietários rurais, a burguesia industrial paulista, uma grande parte das classes médias
urbanas (que na época girava em torno de 35% da população total do país). O
setor conservador e anticomunista da Igreja Católica (na época majoritária dentro da
Igreja) que promoveu a Marcha
da Família com Deus pela Liberdade,
realizada poucos dias antes do golpe, em 19 de março de 1964.
Jango havia
sido democraticamente eleito vice-presidente pelo Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB)
– na mesma eleição que conduziu Jânio da Silva
Quadros, do Partido Trabalhista
Nacional (PTN),
à presidência, apoiado pela União Democrática Nacional (UDN). O golpe estabeleceu um regime autoritário enacionalista,
politicamente alinhado aos Estados Unidos,
e marcou o início de um período de profundas modificações na organização
política do país, bem como na vida econômica e social. O regime militar durou até 1985, quando Tancredo Neves foi eleito, indiretamente, o primeiro presidente civil desde
1964.
1988: Um marco para a História da Nova República brasileira
A constituição de 1988 é a atual carta magna da República
Federativa do Brasil. Foi elaborada no espaço de 20 meses por 558 constituintes
entre deputados e senadores à época, e trata-se da sétima na história do país
desde sua independência. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, ganhou quase
que imediatamente o apelido de constituição cidadã, por ser considerada a mais completa
entre as constituições brasileiras, com destaque para os vários aspectos que
garantem o acesso à cidadania.
A constituição
está organizada em nove títulos que abrigam 245 artigos dedicados a temas como
os princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, organização do
estado, dos poderes, defesa do estado e das instituições, tributação e
orçamento, ordem econômica e financeira e ordem social. Entre as conquistas
trazidas pela nova carta, destacam-se o restabelecimento de eleições diretas
para os cargos de presidente da república, governadores de estados e prefeitos
municipais, o direito de voto para os analfabetos, o fim à censura aos meios de
comunicação, obras de arte, músicas, filmes, teatro e similares.
A preocupação
com os direitos do cidadão é claramente uma resposta ao período histórico diretamente anterior ao da promulgação da
constituição, a chamada “ditadura
militar”. Durante
vinte anos o povo foi repetidamente privado de várias garantias. Somado às
restrições e proibições, tínhamos ainda graves casos de tortura e perseguição
política.
Em relação às Constituições anteriores,
a Constituição de 1988 representou
um avanço. As modificações mais significativas foram:
- Direito de voto para os analfabetos;
- Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos;
- Redução do mandato do presidente de 5 para 4 anos;
- Eleições em dois turnos (para os cargos de presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores);
- Os direitos trabalhistas passaram a ser aplicados, além de aos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos;
- Direito a greve;
- Liberdade sindical;
- Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais;
- Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação).
- Licença paternidade de 5 dias;
- Abono de férias;
- Décimo terceiro salário para os aposentados;
- Seguro desemprego;
- Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário.
1992:
O impeachment de Collor:
Em maio de 1992, porém, um desentendimento familiar levou o
irmão do presidente, Pedro Collor, a denunciar um extenso esquema de corrupção
existente no governo, comandado pelo então tesoureiro da campanha presidencial,
e empresário Paulo César Farias.
O Congresso Nacional foi pressionado a instalar uma Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar as denúncias. O relatório
final da CPI apontou vínculos entre o presidente e o empresário Paulo César
Farias. Em seguida, foi aberto o processo de impeachment (que significa
impedimento) do presidente da República.
A CPI e o processo de impeachment paralisaram o país por meses.
Nas ruas, setores mais organizados da sociedade começaram a se manifestar em
favor do afastamento de Collor da presidência.
Enfrentando a oposição de parlamentares do Congresso e manifestações de rua
cada vez mais expressivas, o governo Collor ficou completamente isolado
política e socialmente. Numa sessão histórica, em 29 de setembro de 1992, o
Congresso Nacional decidiu-se pela aprovação do impeachment do presidente
Collor de Mello.
Para evitá-lo, o presidente renunciou em 30 de dezembro. Foi a
primeira vez na história republicana do Brasil que um presidente eleito pelo
voto direto era afastado por vias democráticas, sem recurso aos golpes e outros
meios ilegais.
2002
Há nesse
período, um importante dispositivo financeiro foi criado para resolver o
problema das sucessivas crises econômicas: o Plano Real elaborado e efetivado
por nomes como Gustavo Franco e Fernando Henrique Cardoso.
Esse último,
parlamentar, sociólogo por formação, se candidatou à presidência, vencendo o
pleito e ocupando esse cargo de 1994 a 1998. Depois, foi reeleito e governou
até 2002. Nas eleições de 2002, um dos partidos que haviam nascido no período
da abertura democrática, o PT – Partido dos Trabalhadores, conseguiu eleger seu
candidato Luís Inácio
Lula da Silva,
que, a exemplo de Fernando Henrique, governou o país por oito anos, de 2002 a
2010. De 2010 até o momento presente (2015), a sucessora de Lula, a também
filiada ao PT, Dilma Rousseff.
2016:
Dilma Rousseff e o IMPEACHMENT
O Processo de impeachment de Dilma Rousseff consiste em uma questão processual aberta com vistas ao impedimento da continuidade do mandato de Dilma
Rousseff como a Presidente da República do Brasil. O processo iniciou-se com a aceitação, em 2 de dezembro de
2015, pelo Presidente da Câmara
dos Deputados, Eduardo
Cunha, de denúncia por crime de responsabilidade oferecida pelo procurador de justiça aposentado Hélio
Bicudo e pelos advogados Miguel Reale Júnior e Janaina
Paschoal. As
acusações versam sobre desrespeito à lei orçamentária e à lei de improbidade administrativa por parte da presidente, além de lançarem suspeitas de
envolvimento da mesma em atos de corrupção na Petrobras, que têm sido objeto de investigação pela Polícia Federal, no
âmbito da Operação Lava Jato.
Há, no entanto, juristas que contestam a denúncia dos três advogados, afirmando
que as chamadas "pedaladas
fiscais" não caracterizam
improbidade e que não existe qualquer prova de envolvimento da
presidente em crime
doloso que possa justificar o impeachment.
A partir da aceitação do
pedido, formou-se uma comissão especial na Câmara dos Deputados, a fim de decidir sobre sua admissibilidade. O roteiro
começou com os depoimentos dos autores do pedido e teve seguimento com a
apresentação da defesa de Dilma. Enquanto isso, manifestações de rua contra e a
favor do impedimento ocorriam periodicamente em todo o país O relatório da
comissão foi favorável ao impedimento da presidente Dilma: 38 deputados
aprovaram o relatório e 27 se manifestaram contrários. Em 17 de abril, o
plenário da Câmara dos Deputados aprovou o relatório com 367 votos favoráveis e
137 contrários. O parecer da Câmara foi imediatamente enviado ao Senado, que
também formou a sua comissão especial de admissibilidade, cujo relatório foi
aprovado por 15 votos favoráveis e 5 contrários. Em 12 de maio o Senado
aprovou, por 55 votos a 22, a abertura do processo, afastando Dilma da
presidência até que o processo seja concluído.
Conclusão
Conclui-se que dentre o começo do cenário
político deste trabalho até o atual cenário político, sempre houve corrupções,
etc. Na política sempre haverá altos e baixos, tempos de militarismo e tempos
de governantes, haverá corrupção e justiça, terá transparência, mas
independente da quantidade de impeachment sempre conviveremos com corrupção. Nessa
sociedade atual, não é apenas o governo que rouba que é injusto, não adiante
nós reclamarmos nosso governo se agimos errado no dia-a-dia, temos que ser
transparente e seguir as regras com o nosso país, para assim conseguirmos ter
um governo igualmente justo. E que a cada novo governo que vier, será uma nova
esperança para nosso país, e em um ponto de vista da sociologia o que aconteceu
com a ex presidenta, pode acontecer com qualquer um que vier se não houver
transparência com a sociedade, e se também não houver responsabilidade com o
país.
Fontes
http://www.portaleducacao.com.br/pedagogia/artigos/48618/historia-do-brasil-anos-1950#ixzz4DlQIO2lv
http://www.portaleducacao.com.br/pedagogia/artigos/48618/historia-do-brasil-anos-1950#ixzz4DlQIO2lv