Modalidades do Sistema Representativo

Por Odemir Silva

Se excluirmos de todos os sistemas de governo registrados ao longo da história os regimes despóticos, nos quais as decisões estão completamente fora do alcance da vontade e influência dos cidadãos, restam para nossa análise dois grandes sistemas de governo: a democracia direta e o sistema representativo. Para traçar a diferença precisa entre eles, é preciso evitar dois erros muito presentes em nosso senso comum.

De acordo com o primeiro erro, na democracia direta, o povo, reunido em assembleia, é responsável imediato por todas as decisões. Não haveria, portanto, mandatários, sejam eles eleitos ou escolhidos por sorteio. O problema é que um sistema como esse jamais existiu. Pelo menos, não é o que os dados disponíveis nos dizem sobre os exemplos históricos de democracia direta, seja na Grécia clássica, seja nos cantões suíços de hoje. Nesses, e em todos os demais casos conhecidos, sempre houve e há funcionários eleitos e/ou sorteados incumbidos de tomar decisões importantes para a comunidade.

Conforme o segundo erro, haveria simplesmente uma relação de continuidade entre a democracia direta e o sistema representativo. Na observação conhecida de Rousseau, o tamanho das sociedades políticas inviabiliza hoje a democracia direta e teríamos que nos contentar com uma democracia menor, imperfeita, porém exequível, na forma do sistema representativo.

No entanto, essa ideia colide com a percepção dos teóricos fundadores do sistema representativo, que o viam como algo oposto e superior à democracia direta. Para Sièyes, a representação é indispensável na sociedade moderna, onde o cidadão se ocupa principalmente do próprio bem-estar e não tem tempo para a participação política. Para Madison, a representação política deixaria o poder nas mãos dos mais sábios e produziria decisões intrinsecamente superiores àquelas que o povo em sua totalidade tomaria. Nos dois casos, os representantes, por seleção ou por especialização, seriam mais capazes de tomar decisões corretas que seus representados. Antes de uma relação de continuidade, transparece nesses argumentos uma relação de oposição entre democracia direta e sistema representativo.

Para resolver a questão, podemos partir de uma observação de Madison:  a diferença real entre um e outro sistema não está na exclusão completa dos representantes do povo na democracia direta, mas na exclusão completa do povo reunido de qualquer decisão no sistema representativo. Num e noutro sistema, há representantes, eleitos ou sorteados, mas somente no sistema representativo esses representantes detêm o monopólio das deliberações políticas.

A seguir, trataremos de alguns princípios gerais que caracterizam o sistema representativo. 

Os quatro princípios assinalados a seguir desenvolveram-se pela primeira vez no Reino Unido, a partir da segunda metade do século XIX, de onde se espalharam pela Europa continental.

Primeiro princípio: os governantes são selecionados por meio de eleições regulares.

Este princípio afirma duas coisas distintas: só os representantes governam e são escolhidos mediante eleição. Em contraste, nas democracias diretas, a assembleia de cidadãos toma decisões e é comum a escolha por sorteio, de acordo com a lógica de dar a todo cidadão que o deseje a oportunidade igual de participar do governo. No exemplo ateniense, cargos que demandassem habilidade técnica, como generais e tesoureiros, eram preenchidos por eleição, com possibilidade de reeleição. Já os mandatos no colegiado que executava as decisões da Assembleia e nos tribunais eram sujeitos a sorteio e a recondução era vedada, na lógica de dividir esses cargos pelo maior número possível de cidadãos.

Segundo princípio: as decisões dos governantes mantêm algum grau de independência em relação à vontade dos representados.

Desde o início o sistema representativo posicionou-se contra todo tipo de mandato imperativo, assim como contra sua consequência lógica, a possibilidade de os representados substituírem seus representantes antes do término de seus mandatos.

Terceiro princípio: os representados podem manifestar livremente suas opiniões.

Há uma opinião pública, livre, que os representantes não podem controlar e precisam levar em consideração se querem pensar na eleição seguinte.

Quarto princípio: as decisões são submetidas a debate público.

Em algum momento do processo, as decisões passam por um debate aberto e transparente.

A seguir, apresentaremos, em linhas gerais, a tipologia dos sistemas representativos proposta pelo cientista político Bernard Manin.

Por que podemos afirmar que há uma relação visceral entre a filosofia e a história?

Por Odemir Silva

 

Conforme o Professor Dr. Roberto Bolzani Filho que afirma em seu texto que ou “fazemos filosofia” ou então “fazemos história da filosofia”, imagino que não há incompatibilidade entre ambas, a menos que eu queira isso. Destaco a importância da história da filosofia como a filosofia, até porque ambas são de muita relevância para o currículo acadêmico.

Portanto uma se destaca com a “...história da filosofia que começa com os gregos e se define, em principio, como sucessão das filosofias historicamente desenvolvidas”, portanto atualmente é então caracterizada “...por certos tipos de investigação, bastante específicos e complexos, nos quais se tomam certas filosofias como objeto de estudo, para sua interpretação e elucidação”. Compreendo que a história da filosofia trabalha conceitos formados por outros filósofos trazendo a tona respostas para as inquietações do ser.

O outro viés seria a filosofia, que “...vem se mostrando, ao longo dos séculos, uma forma de reflexão e investigação na qual o olhar para sua história tem sido, mais ou menos intensamente, um ato ele mesmo filosófico...” penso eu, que esta não difere da outra até por conta de ambas filosofarem no mesmo assunto, portanto o ato de filosofar irá foi, é, e será importante não só para a história mas para qualquer outra disciplina.

Fazendo um paralelo entre a filosofia e a história da filosofia quase não se percebe diferenças, talvez mínimas mas conforme o professor Roberto o filósofo sempre irá partir para uma resposta dos “porquês”, ou “o que é”, “ou como é” etc... “essas perguntas especiais, que exigem uma reflexão propriamente filosófica, para que se obtenha uma resposta”, o que distingue a filosofia é justamente, imagino, através de reflexões trazer respostas variadas.

Não é diferente da história da filosofia, porém a resposta desta partirá de conceitos já formados de filósofos antigos e apartir de então “...são eles que servem de referência e neles, a princípio, espera o historiados encontrar a resposta desejada, mesmo que esta nem sempre se localize facilmente na superfície desses textos e contenha obscuridades ou ambigüidades suficientes para produzir interpretações diferentes”. Creio que nesse método há o ato de filosofar apartir de certo filósofo, requerendo do pesquisador maior atenção na construção de sua resposta.

Concluo que “...a história da filosofia nos mostra que a filosofia tem, com sua história, relação filosófica”, sendo assim é impossível desconstruir uma da outra mas na atual conjuntura também é difícil, penso eu, fazer compreender que ambas é uma e o que diferencia seria apenas uma questão realmente de compreensão, e se podemos dizer que há “história da filosofia” é porque a filosofia veio primeiro.

O Filósofo e o Educador: proximidades e diferenças.

Por Odemir Silva

Conforme a professora Doutora Leni Maria Padilha Henning deixou claro em seu texto, que “Toda esta problemática, entretanto, apresenta muitas dificuldades, mas também muitas possibilidades riquíssimas ao professor bem preparado e em cuja identidade se acomode tranquilamente o seu ser professor e o seu ser filósofo – aspectos equivocadamente, às vezes, colocados à parte”.

Apartir desse recorte e da minha experiência em sala de aula quero destacar no tema proposto a importância do saber ensinar a disciplina Filosofia em contextos diferentes, isto é, de uma escola para outra que certamente tem muitas diferenças principalmente na composição dos alunos, quem são? Isso porque já passei por quatro escolas em um ano e meio, hoje estou apenas em uma.

Penso que o professor de Filosofia muitas das vezes não é considerado como filosofo, e o filosofo quando é imerso no mundo acadêmico, isto é, no “chã da escola” muitas das vezes não é reconhecido como tal. Portanto independente de falta de reconhecimento pelos alunos, ambos podem desenvolver um papel muito importante na formação dos alunos.

Observe que o professor tem que saber ensinar filosofia e aqui imagino que isso seria o “filosofar”, apartir de então poderemos observar que a sala de aula se tornará uma oficina, que certamente irá influenciar os demais e como um efeito dominó irá até as suas casas, trabalhos, no próprio bairro no convívio com amigos e em outros lugares tudo isso apartir do método usado em sala de aula.

Já o filosofo, penso eu, terá enquanto profissional da área produzir material que sirvam de análise para os demais professores e também filósofos. Portanto quando é inserido em uma sala de aula deverá tomar ciência de práticas docentes que alcance o aluno que estará distante dos métodos e práticas reais de um filosofo, mas não deixará de contribuir ou até mesmo construir, fazer da sala de aula uma verdadeira oficina onde poderá colocar seus conceitos em prática, desde que também devido a disciplina de Filosofia ser “diferente” para alguns aluno, o filosofo-professor consiga diminuir essa distância.

Referente a minha experiência quero compartilhar com o que venho desenvolvendo em uma sala de aula, pois surgiu uma música (Funk) feita por um aluno para um determinado professor, ao ouvi - lá percebi que poderia desenvolver um trabalho na qual eu exercitasse o que venho aprendendo aqui no curso. Procurei o aluno que por certo também leciono nesta classe e fiz uma proposta para que ele fizesse uma letra contendo uma idéia de valorização da escola e que após a letra pronta eu digitaria e passaria para os demais da sala, que iriam também dialogar com a letra composta. Então disse aos demais que fizessem seus apontamentos dentro de uma leitura de sua realidade, e para minha surpresa todos cooperaram e no próximo semestre a música estará pronta. O professor - filosofo ou filosofo - professor?

Reflexão sobre as manifestações de Junho de 2013 no Brasil.

Por Odemir Silva

Observando os textos sugeridos pelo professor Guilherme Flynn Paciornik, com certeza escreveríamos um texto enorme por conta dos vários conceitos e o ponto de vista de cada um de nós, porém escolhemos o texto “Um objetivo para os movimentos sociais” do professor Alberto Melucci, que traz uma reflexão sobre o pós anos 70, a sobrecarga política, o que é movimento?,  a esfera de ação dos movimentos contemporâneos, o padrão organizacional, o resultado e sistemas políticos.

Portanto nos deteremos no tema “A esfera de ação dos movimentos contemporâneos” que segundo o professor Guilherme pode-se “observar a formação de uma esfera de conflitos, que pertence especificamente às sociedades capitalistas pós-industriais, complexas ou avançadas”, isto é, pensamos que essa manifestação pode estar vinculada a essa transformação na sociedade, até porque ela é dinâmica.

E nessas transformações observamos que conforme o “professor de ciências sociais Luiz Eduardo Soares, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)” disse que o “Brasil avançou, os cidadãos se sentiram potencializados, aprenderam a linguagem da cidadania, viveram a possibilidade da redução da desigualdade e da ascensão, viveram a possibilidade de redução das perdas, da inflação e crise no horizonte que ocorreram para isso, e nesse contexto, sentindo-se potencializados, em função das dinâmicas da sociedade que de fato carreavam esse espírito, eles se afirmaram autonomamente[1]”.

Imaginamos que os conflitos “revelam uma mudança maior na estrutura dos sistemas complexos e novas contradições aparecem, afetando sua lógica fundamental”, portanto a manifestação de junho de 2013, pode ser um fenômeno que surgiu sendo um reflexo aos conflitos dos “anos 80” que “revelam estas novas contradições e implicam uma intensa redefinição da situação dos movimentos sociais e de suas formas de ação”.

Porém apara o professor da Uerj, “o desafio de entender esse fenômeno e analisar os fatos sob uma ótica tradicional ocorre pela originalidade das manifestações. Os fenômenos novos, portanto singulares, apreendidos pela projeção dos sistemas categoriais tradicionais revelam-se precários e lacunosos. Eles não são organizados, não têm liderança, não têm nacionalidade, não têm propósito, não têm bandeira, não têm tradição, a lista é infindável”.

Finalizamos refletindo no texto do professor Guilherme e do professor Luiz Eduardo Soares, que nos provoca na reflexão a dizer que a manifestação de junho de 2013 foi diluída e que hoje surgem outras manifestações com outras bandeiras, outras reivindicações que até fogem daquelas e é preciso estudar esse fenômeno já com um contexto totalmente diferente de 2013.

Pois os “conflitos dos anos 80 revelam estas novas contradições e implicam uma intensa redefinição da situação dos movimentos sociais e de suas formas de ação”, sendo assim é possível dizermos que as manifestações de 2013 pode ser um reflexo de outras que surgiram anterior a este assim como os que surgem após 2013 que serão totalmente diferentes.

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[1] http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2013/09/18/interna_brasil,388902/manifestacoes-de-junho-tiraram-o-foco-dos-grandes-eventos-de-2013.shtml

O Cortiço

Por Odemir Silva

Conforme texto do  livro “O cortiço de Aluizio Azevedo ”que   narra inicialmente a saga de João Romão rumo ao enriquecimento, que para acumular capital,  explora os empregados e se utiliza até do furto para conseguir atingir seus objetivos. João Romão é o dono do cortiço, da taverna e da pedreira. Sua amante, Bertoleza, o ajuda de domingo a domingo, trabalhando sem descanso. Em oposição a João Romão, surge a figura de Miranda, o comerciante bem estabelecido que cria uma disputa acirrada com o taverneiro por uma braça de terra que deseja comprar para aumentar seu quintal. Não havendo consenso, há o rompimento provisório de relações entre os dois.Com inveja de Miranda, que possui condição social mais elevada, João Romão trabalha ardorosamente e passa por privações para enriquecer mais que seu oponente. Um fato, no entanto, muda a perspectiva do dono do cortiço. Quando Miranda recebe o título de barão, João Romão entende que não basta ganhar dinheiro, é necessário também ostentar uma posição social reconhecida, frequentar ambientes requintados, adquirir roupas finas, ir ao teatro, ler romances, ou seja, participar ativamente da vida burguesa.
No cortiço, paralelamente, estão os moradores de menor ambição financeira.Entre os quais destacam-se Rita Baiana e Capoeira Firmo, Jerônimo e Piedade. Um exemplo de como o romance procura demonstrar a má influência do meio sobre o homem é o caso do português Jerônimo, que tem uma vida exemplar até cair nas graças da mulata Rita Baiana. Opera-se uma transformação no português trabalhador, que muda todos os seus hábitos. Quando recebe o titulo de nobreza João Romão melhora quando o comerciante de barão e passa a ter superioridade garantida sobre o oponente. Para imitar as conquistas do rival, João Romão promove várias mudanças na estalagem, que agora ostenta ares aristocráticos. O cortiço todo também muda, perdendo o caráter desorganizado e miserável para se transformar na Vila João Romão.
O dono do cortiço aproxima-se da família de Miranda e pede a mão da filha do comerciante em casamento. Há, no entanto, o empecilho representado por Bertoleza, que, percebendo as manobras de Romão para se livrar dela, exige usufruir os bens acumulados a seu lado. Para se ver livre da amante, que atrapalha seus planos de ascensão social, Romão a denuncia a seus donos como escrava fugida. Em um gesto de desespero, prestes a ser capturada, Bertoleza comete o suicídio, deixando o caminho livre para o casamento de Romão.Embora os personagens da obra são psicologicamente superficiais, ou seja, há a primazia de tipos sociais. Os principais são:
João Romão: taverneiro português, dono da pedreira e do cortiço. Representa o capitalista explorador. Bertoleza: quitandeira, escrava cafuza que mora com João Romão, para quem ela trabalha como uma máquina. Miranda: comerciante português. Principal opositor de João Romão. Mora num sobrado aburguesado, ao lado do cortiço.
Jerônimo: português “cavouqueiro”, trabalhador da pedreira de João Romão, representa a disciplina do trabalho. Rita Baiana: mulata sensual e provocante que promove os pagodes no cortiço. Representa a mulher brasileira.
Piedade: portuguesa que é casada com Jerônimo. Representa a mulher europeia.
Capoeira Firmo: mulato e companheiro que se envolve com Rita Baiana.
Arraia-Miúda: representada por lavadeiras, caixeiros, trabalhadores da pedreira e pelo policial Alexandre. Pensamos que as percepções que os indivíduos, grupos ou sociedades têm do lugar nos quais se encontram e as relações singulares que com ele estabelecem fazem parte do processo de construção das representações de imagens do mundo e do espaço geográfico. As percepções, as vivências e a memória dos indivíduos e dos grupos sociais são, portanto, elementos importantes na constituição do saber histórico. Faz-se necessário ressaltar que a possibilidade de inserção dos Temas Transversais nas diferentes áreas do conhecimento não é uniforme, uma vez que precisamos  respeitar as singularidade tanto dos diferentes temas quanto das áreas. Existem afinidades maiores entre determinadas áreas e determinados temas, como é o caso de Ciências Naturais e Saúde ou entre Historia, Geografia e Pluralidade cultural, em que a transversalidade é fácil e claramente identificável. Não considerar essas especificidades seria cair num formalismo mecânico. No nosso entender é possível ir além da abordagem ambiental ou dos temas transversais propostos pelos programas educacionais e aproximar a Geografia de disciplinas como a Literatura, a História, a Língua Portuguesa, as ciências Naturais, a Sociologia – neste caso em se tratando do ensino médio, a partir do uso de textos literários, letras de musicas, filmes, e das artes visuais. Compreendemos a interdisciplinaridade como a prática de cruzamento de disciplinas ou de partes do conteúdo disciplinar que eventualmente ofereçam ponto de contato nas atividades letivas, dessa forma as práticas "interdisciplinares" desde de que  professores cujas disciplinas possuam afinidades e que coincidam na organização dos horários de aulas facilitando a "integração" das mesmas disciplinas .

 Aluizio Azevedo