Fidel Castro, a revolução cubana e a América Latina

Por Luiz Alberto Moniz Bandeira

Quando o ditador Fulgêncio Batista, sem mais condições de manter-se no poder, renunciou durante o reveillon de 1959 e, secretamente, fugiu de Cuba para a República Dominicana, não foi só o seu governo que caiu. Todo o Estado cubano se havia desintegrado e 1959 tornou-se um ano realmente novo. Dias depois, centenas de guerrilheiros barbudos, grande parte de guajiros (trabalhadores do campo), sujos, uniformes rasgados, entraram em Havana, sob o comando de Fidel Castro, Ernesto Che Guevara e Camilo Cienfuegos. Era o clímax de uma epopéia, iniciada por apenas 16 sobreviventes, dos 82 que desembarcaram do iate Granma, no litoral Cuba, em 2 de dezembro de 1956.  Fidel Castro tinha então 25 anos e, durante dois anos, comandou a guerra de guerrilhas, juntamente com seu irmão Raúl Castro, Che Guevara e Camilo Cienfuegos, organizando o Exército Rebelde, que destruiu a ditadura dos sargentos Fulgêncio Batista, respaldada pelos Estados Unidos.

A revolução cubana foi o fato político mais poderoso e o que maior impacto causou na América Latina, ao longo do século XX, não por causa do seu caráter heróico e romântico ou porque o regime implantado por Fidel Castro evoluiu posteriormente para o comunismo, mas porque ela exprimiu dramaticamente as contradições não resolvidas entre os Estados Unidos e os demais países da região. Não foram os comunistas que promoveram a revolução cubana, no contexto da na Guerra Fria. Conquanto alguns de seus líderes, como Ernesto Che Guevara e o próprio Fidel Castro, em pequena medida, acolhessem idéias marxistas, eles não pertenciam a nenhum partido comunista e não era inevitável que a revolução cubana se desenvolvesse a tal ponto de identificar-se com a doutrina comunista e instituísse a sua forma de governo. Com razão, o historiador Thomas Skidmore, da Brown University, apontou Cuba como “um estudo clássico do fenômeno nacionalista”, acrescentando que o povo podia ver o caráter autoritário do regime, mas “o real apelo do regime de Castro era o nacionalismo”. Com efeito, a revolução cubana foi autóctone, teve um caráter nacional e democrático, e a implantação de um regime segundo o modelo dos países do Leste Europeu resultou de uma contingência histórica, não de uma política empreendida pela União Soviética, ma, sim, empreendida pelos Estados Unidos que, sem respeitar os princípios da soberania nacional e autodeterminação dos povos, não aceitaram os atos da revolução, como a reforma agrária, e transformaram contradições de interesses nacionais em um problema do conflito Leste-Oeste.

Em abril de 1959, quatro meses após a tomada do poder em Havana, Fidel Castro esteve em Buenos Aires, a fim de participar conferência do Comitê dos 21, organismo encarregado de estruturar a Operação Pan-Americana, e seu discurso, segundo o então presidente Juscelino Kubitschek, refletiu “melhor do que os demais a tragédia da América Latina”, dada a crueza que ressaltava de suas palavras. Causou “verdadeiro impacto” ao reclamar dos Estados Unidos uma ajuda financeira à América Latina, no valor de US$ 30 milhões. Kubitschek, após conversar com Fidel Castro em Brasília e ter “a oportunidade de conhecer, em profundidade, seu pensamento”, concluiu que ele era “um idealista amargurado, que sofrera na carne as conseqüências do apoio dado pelos Estados Unidos às ditaduras na América Latina”, uma vez que Cuba fora marcada por “longa tradição de tirania” e seu povo, havendo suportado “o garrote do regime de Batista, não conseguia separar a trágica realidade da situação interna do apoio irrestrito de Washington ao opressor do país”.

Ao regressar de Buenos Aires, Fidel Castro passou pelo Rio de Janeiro e fez um discurso na Praça Barão Rio Branco, organizado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e no qual repetiu basicamente o que dissera em Buenos Aires: “Ni pan sin liberdad ni libertad sin pan”.  Lembro-me bem destas suas palavras, pois estava ao seu lado no palanque. E, em Havana, Fidel Castro voltou a reiterar que “la ideología de nuestra revolución es bien clara; no solo ofrecemos a los hombres libertades sino que le ofrecemos pan. No solo le ofrecemos a los hombres pan, sino que le ofrecemos también libertades”. Ao longo do discurso, durante o qual tratou de definir a ideologia da revolução, Castro, após salientar que no mundo se discutiam duas concepções, a que oferecia aos povos democracia e matava-os de fome e a que oferecia pão, mas lhes suprimia as liberdades, afirmou:

“Nosotros  nos vamos poner a la derecha, no nos vamos poner a la izquierda, ni nos vamos poner en el centro, que nuestra Revolución no es centrista. Nosotros no vamos poner un poco más adelante que la derecha y que la izquierda. Ni a la derecha  ni a la izquierda, un paso más allá de la derecha y de la izquierda”.

Em abril de 1960, quando estive em Havana, acompanhando Jânio Quadros, então candidato à presidência do Brasil, vi Fidel Castro mostrar-lhe um crucifixo que trazia pendurado no pescoço, indicando que não era comunista e que respeitava a Igreja. Mas, um ano depois, em 16 de abril de 1961, após o bombardeio dos aeroportos de San Antonio de los Baños, Santiago e Havana pelos aviões da CIA, Fidel Castro, após compará-lo, com justo motivo, ao ataque pérfido e traiçoeiro do Japão a Pearl Harbor, em 1941, declarou que os Estados Unidos não perdoavam Cuba porque “esta es la revolución socialista y democrática de los humildes, con los humildes y para los humildes”.

Ao fazer essa declaração, Fidel Castro buscou comprometer a União Soviética na defesa de Cuba. Ele jogou com o conflito político e ideológico que então eclodira entre Moscou e Pequim e dividira o Bloco Socialista, pois temia que Nikita Kruchev, na linha coexistência pacífica e em entendimento com John Kennedy, trocasse Cuba por Berlim Ocidental, em prol de melhores relações com os Estados Unidos. A proclamação do caráter socialista da revolução cubana, porém, representou igualmente duro golpe nos dogmas cristalizados por Joseph Stalin e outros líderes comunistas, sob o rótulo de marxismo-leninismo, uma vez que ela fora realizada não por um partido supostamente operário, constituído sob as normas do chamado centralismo-democrático e rotulado de comunista, mas pelo Movimento 26 de Julho, uma organização composta, sobretudo, por elementos das classes médias, que, no curso da guerra de guerrilhas, passaram a incorporar camponeses e trabalhadores rurais, os guajiros, ao Exército Rebelde, em benefício dos quais realizaram a reforma agrária.

De conformidade com a ortodoxia stalinista, Cuba não tinha condições materiais senão para realizar uma revolução agrária e democrática, mediante a instalação de um “governo patriótico”, de união com a burguesia progressista, que se propusesse a impulsionar o processo de industrialização e, libertando o país do domínio imperialista, promover o desenvolvimento econômico e a emancipação nacional. Os dirigentes comunistas, que visitavam Havana, consideravam a revolução em Cuba estranha ao modelo, por eles reconhecido, dado lá não existir um operariado industrial, e julgavam Fidel Castro e seus companheiros um “grupo inexperiente, com formações ideológicas diversas e pouco definidas”, orientados pelo que qualificaram como “marxismo amador, ou melhor ainda, como cubanismo”. Ouvi quando Luiz Carlos Prestes, então secretário-geral do PCB, qualificou Fidel Castro como “aventureiro”, em entrevista à imprensa do Rio de Janeiro, em 1959.

A revolução cubana assim produziu profundas conseqüências na América Latina, onde a tendência das Forças Armadas para intervir, como instituição, no processo político, a partir de 1960, não decorreu apenas de fatores endógenos e constituiu muito mais um fenômeno de política internacional continental do que de política nacional, argentina, equatoriana, brasileira etc., uma vez que fora determinada, em larga medida, pela mutação que os Estados Unidos estavam a promover na estratégia de segurança do hemisfério, redefinindo as ameaças, com prioridade para o inimigo interno, e difundindo, através, particularmente, da Junta Interamericana de Defesa, as doutrinas de contra-insurreição e da ação cívica. Tanto isto é certo que a intervenção das Forças Armadas, a princípio, visou, sobretudo, a ditar decisões diplomáticas, a modificar diretrizes de política exterior, e ocorreu, geralmente, nos países cujos governos se recusavam a romper relações com Cuba. E daí o surto militarista, com a propagação dos golpes de Estado, que tinham como principal fonte de inspiração a Junta Interamericana de Defesa, visando a impedir que outro Fidel Castro surgisse na América Latina.

Fidel Castro foi o mais importante líder da América Latina, no século XX, e o fato de que permaneceu quase meio século no poder, apesar do bloqueio e de todas as pressões, inclusive dezenas tentativas de assassinato pela CIA, representou a maior derrota política que os Estados Unidos sofreram, apesar de seu enorme poderio econômico e militar.

Profº. Odemir Silva

Soc/Filo

A SOLIDÃO DA AMÉRICA LATINA

Antonio Pigafetta, navegador florentino que acompanhou Magalhães na primeira viagem em volta do mundo, escreveu na ocasião de sua passagem pelas terras do sul de nossa América, um relato minuciosamente apurado, mas que na verdade parece mais um delírio fantasioso.

 

Nessa viagem, ele diz que viu porcos com umbigos nas ancas, pássaros sem garras cujas fêmeas botavam os ovos nas costas de seus parceiros, e ainda outros, lembrando pelicanos deslinguados, com bicos feito colheres.

Ele disse ter visto uma criatura desengonçada, com cabeça e orelhas de mula, corpo de camelo e pernas de veado, que relinchava como cavalo. Descreveu como o primeiro nativo encontrado na Patagônia se olhou no espelho, e em seguida, o impassível gigante, perdeu a razão, aterrorizado com sua própria imagem.

Este curto e fascinante livro, que já naquela época continha as sementes de nossos atuais romances, é sem dúvida o mais pungente relato da realidade nossa daquele tempo.

Os cronistas das Índias nos deixaram outros incontáveis relatos. Eldorado, nossa terra ilusória e tão avidamente procurada, apareceu em numerosos mapas durante anos, deslocando-se de lugar e de forma de acordo com a fantasia dos cartógrafos.

Em sua procura pela fonte da eterna juventude, o mítico Alvar Núñez Cabeza de Vaca explorou o norte do México por oito anos, numa iludida expedição cujos membros devoraram uns aos outros e, dos seiscentos que foram apenas cinco voltaram.

Um dos muitos mistérios inimagináveis daquela época é o das onze mil mulas, cada uma carregando cinqüenta quilos de ouro, que um dia deixaram Cuzco para pagar o resgate de Atahualpa e nunca chegaram ao seu destino. Depois disso, no tempo das colônias, galinhas vendidas em Cartagena de Índias eram criadas em terrenos de aluviões e em suas moelas eram encontradas pequenas pepitas de ouro.

A cobiça de ouro de nossos fundadores nos perseguiu até recentemente. No fim do último século [XIX], uma missão alemã, indicada para estudar a construção de uma ferrovia inter-oceânica, através do istmo do Panamá, concluiu que o projeto era viável com uma condição: que os trilhos não fossem feitos com aço, que era raro na região, mas com ouro.

Nossa independência da dominação dos espanhóis não nos pôs fora do alcance da loucura. O general Antonio López de Santana, três vezes ditador do México, providenciou um magnífico funeral para a perna direita que ele perdera na chamada Guerra dos Pastéis. O general Gabriel García Moreno governou o Equador por 16 anos como um monarca absoluto; em seu velório, o corpo ficou sentado na cadeira presidencial, vestido com o uniforme completo e decorado com uma camada protetora de medalhas.

O general Maximiliano Hernández Martínez, o déspota teosófico de El Salvador, que teve 30 mil camponeses aniquilados num massacre selvagem, inventou um pêndulo para detectar veneno em sua comida, e mantinha as lâmpadas das ruas envolvidas em papel vermelho para vencer uma epidemia de escarlatina. A estátua do general Francisco Morazán, na praça principal de Tegucigalpa, é na verdade do marechal Ney, comprada num depósito de esculturas de segunda mão em Paris.

Onze anos atrás [1971], o chileno Pablo Neruda, um dos brilhantes poetas de nosso tempo, iluminou este público com suas palavras. Desde então, os europeus de boa vontade – e às vezes aqueles de má vontade também – têm sido arrebatados, com cada vez mais força, pelas novidades fantásticas da América Latina, esse reino sem fronteiras de homens alucinados e mulheres históricas, cuja infinita obstinação se confunde com a lenda.

Não temos tido sequer um minuto de sossego. Um prometéico presidente, entrincheirado em seu palácio em chamas, morreu lutando contra um exército inteiro, sozinho; e dois suspeitos acidentes de avião, ainda por explicar, abreviaram a vida de um grande presidente e a de um militar democrata que tinha ressuscitado a dignidade de seu povo.

Já ocorreram cinco guerras e dezessete golpes militares; surgiu um diabólico ditador que está realizando em nome de Deus o primeiro etnocídio da América Latina de nosso tempo. Nesse ínterim, 20 milhões de crianças latino-americanas morreram antes de completar um ano de vida – mais do que as que nasceram na Europa desde 1970.

Os desaparecidos pela repressão chegam a quase 220 mil. É como se ninguém soubesse onde foi parar a população inteira de Uppsala. Várias mulheres presas grávidas deram à luz nas prisões argentinas, e ainda ninguém sabe do paradeiro e da identidade de seus filhos, que foram furtivamente adotados ou enviados para orfanatos por ordem das autoridades militares.

Porque tentaram mudar esta situação, quase 200 mil homens e mulheres morreram em todo o continente, e mais de cem mil perderam suas vidas em três pequenos e malfadados países da América Central: Nicarágua, El Salvador e Guatemala. Se fosse nos Estados Unidos, seria o equivalente a um milhão e seiscentos mil mortes violentas em quatro anos.

Uns milhões de pessoas abandonaram o Chile, um país com tradição de hospitalidade – ou seja, doze por cento da população. O Uruguai, pequenina nação de dois milhões e meio de habitantes, que se considerava o país mais civilizado do continente, perdeu para o exílio um em cada cinco de seus cidadãos.

Desde 1979, a guerra civil de El Salvador vem produzindo quase um refugiado a cada vinte minutos. O país que se poderia criar com todos os exilados e emigrantes forçados da América Latina teriam uma população maior que a da Noruega.

Ouso dizer que é esta desproporcional realidade, e não apenas sua expressão literária, que mereceu a atenção da Academia Sueca de Letras. Uma realidade não de papel, mas que vive dentro de nós e determina cada instante de nossas incontáveis mortes de todos os dias, e que nutre uma fonte de criatividade insaciável, cheia de tristeza e beleza, da qual este errante e nostálgico colombiano não passa de mais um escolhido pelo acaso.

Poetas e mendigos, músicos e profetas, guerreiros e canalhas, todas as criaturas desta indomável realidade, temos pedido muito pouco da imaginação, porque nosso problema crucial tem sido a falta de meios concretos para tornar nossas vidas mais reais. Este, meus amigos, é o cerne da nossa solidão.

E se estas dificuldades, cuja essência compartilhou, nos atrasa, são compreensíveis que os talentos racionais desta parte do mundo, exaltados na contemplação de sua própria cultura, se encontrem sem meios apropriados de nos interpretar.

É simplesmente natural que eles insistam em nos medir com o mesmo bastão que medem a si mesmos, se esquecendo de que as intempéries da vida não são as mesmas para todos, e que a busca pela nossa própria identidade é tão árdua e sangrenta para nós quanto foi para eles.

A interpretação de nossa realidade em cima de padrões que não são os nossos serve apenas para nos tornar ainda mais desconhecidos, ainda menos livres, ainda mais solitários.

A venerável Europa talvez pudesse ser mais perceptiva se tentasse nos ver em seu próprio passado. Se ela recordasse simplesmente que Londres levou 300 anos para construir seu primeiro muro, e mais 300 para ter um bispo; que Roma labutou numa penumbra de incertezas por 20 séculos, até que um rei etrusco a fizesse entrar para a história; e que a pacífica Suíça de hoje, que nos deleita com seus leves queijos e simpáticos relógios, derramou o sangue da Europa como soldados mercenários, no final do século XVI. Mesmo no alto da Renascença, 12 mil lansquenetes pagos pelo exército imperial saqueou e devastou Roma e trespassou oito mil de seus habitantes na espada.

Não quero incorporar as ilusões de Tonio Kröger, cujos sonhos de unir um casto norte a um sul apaixonado foram exaltados aqui, há 53 anos, por Thomas Mann. Mas realmente acredito que aqueles europeus esclarecidos que lutaram, inclusive aqui, por um lar mais justo e humano, pudesse nos ajudar muito melhor se reconsiderassem sua maneira der nos ver.

A solidariedade com nossos sonhos não vai nos fazer menos solitários, enquanto isso não for traduzido em atos concretos de apoio legítimo às pessoas que aceitam a ilusão de ter uma vida própria na divisão do mundo.

A América Latina não quer, nem tem qualquer razão para querer, ser massa de manobra sem vontade própria; nem é meramente um pensamento desejoso que sua busca por independência e originalidade deva se tornar uma aspiração do Ocidente. No entanto, a expansão marítima que estreitou essa distância entre nossas Américas e a Europa parece, ao contrário, ter acentuado nosso distanciamento cultural.

Por que a originalidade nos foi agraciada tão prontamente na literatura e tão desconfiadamente nos foi negada em nossas difíceis tentativas de mudanças sociais? Por que pensar que a justiça social perseguida pelos europeus progressistas aos seus próprios países não pode ser um objetivo da América Latina, com métodos diferentes em condições desiguais?

Não: as incomensuráveis violência e dor de nossa história são o resultado de antigas iniqüidades e amarguras caladas, e não uma conspiração tramada a três mil léguas de nossa casa.

Mas muitos líderes e intelectuais europeus têm pensado assim, com a infantilidade de seus antepassados que se esqueceram do proveitoso excesso de sua juventude, como se fosse impossível chegar a outro destino que não o de viver entre a cruz e a espada. Isto, meus amigos, é o tamanho exato de nossa solidão.

Apesar disso, à opressão, ao saque e abandono, respondemos com vida. Nem enchentes nem pragas, nem fome nem cataclismos, nem mesmo as eternas guerras, séculos após séculos, foram capazes de subjugar a persistente vantagem que a vida tem sobre a morte. Uma vantagem que cresce e acelera: todo ano, há 74 milhões de nascimentos a mais do que mortes, número o suficiente de novas vidas para multiplicar, a cada ano, a população de Nova York sete vezes.

A maioria desses nascimentos ocorre em países de menos recursos – incluindo, claro, os da América Latina. Contraditoriamente, os países mais prósperos se realizaram acumulando poderes de destruição, com força o bastante para aniquilar, num total de cem vezes, não apenas todos os seres humanos que já existiram até hoje, mas também todos os seres vivos que um dia respiraram neste planeta infeliz.

Um dia como hoje, meu mestre William Faulkner disse: “Eu me recuso a aceitar o fim da humanidade”. Não seria digno de mim estar num lugar em que ele esteve se eu não tivesse plena consciência de que a tragédia colossal que ele se recusou a reconhecer, 32 anos atrás, é agora, pela primeira vez desde o começo da humanidade, nada além de uma simples possibilidade científica.

Cara a cara com esta realidade horrenda que pode ter parecido uma mera utopia em toda a existência humana, nós, os inventores das fábulas, que acreditamos em qualquer coisa, nos sentimos inclinados a acreditar que ainda não é tarde demais para nos engajarmos na criação da utopia oposta.

Uma nova e avassaladora utopia da vida, onde ninguém será capaz de decidir como os outros morrerão, onde o amor provará que a verdade e a felicidade serão possíveis, e onde as raças condenadas a cem anos de solidão terão, finalmente e para sempre, uma segunda oportunidade sobre a terra.

Profº. Odemir Silva

Soc/Filo

Orientações sobre os aspectos gráficos da atividade

a) A atividade deve ser desenvolvida em programas de edição de texto Word;

b) No início da primeira página deve constar: curso, nome (s) do (s) discente (s), escola, docente responsável pela temática, data.

c) No desenvolvimento do corpo do texto devem ser utilizadas as fontes Times

New Roman - corpo 12 ou Arial - corpo 11.

d) Para títulos o tamanho da letra deve ser 14.

e) O espaçamento entre as linhas deve ser de 1,5.

f) O corpo do texto deve estar justificado.

g) Parágrafo – recuo de 1,25

Profº. Odemir Silva

Soc/Filo

O que você pensa a respeito da Filosofia?

Essas são algumas resposta que muitos alunos do Ensino Médio diz quando perguntamos pra ele sobre Filosofia:

Resposta 1: “Um conhecimento inútil, não serve para trabalhar ou arrumar emprego e não dá dinheiro”.

Resposta 2: “Um conhecimento profundo demais e que não somos capazes de entender.”

Resposta 3: “Um curso para passar o tempo, pois não reprova.”

Resposta 4: “Um conhecimento alienado, incapaz de dialogar com a realidade.”

Resposta 5: “Um conhecimento de gente revoltada, que não gosta de religião, moral ou das coisas como elas deveriam ser.”

Resposta 6: “Um conhecimento que ajuda a gente a ser feliz, uma terapia de grupo.”

Resposta 7: Uma lição de moral, já que o padre e o pastor não podem vir à escola.”

Resposta 8: “Um jeito de viver.”

Nicolau Maquiavel - Filósofo - Itália

Profº Odemir Silva

Os interesses da coletividade devem ser objeto de análise dos vereadores e de seus assessores na elaboração de projetos de leis.

            Em tempos de eleição, não faltam promessas. No pleito pelos cargos públicos, sejam eles em esfera municipal, estadual ou federal, o apelo e a tentativa do convencimento por meio de promessas é um dos mecanismos mais usados pelos candidatos. E nessa busca pelo voto, pelo apoio, os candidatos podem se perder em meio às promessas de ações impraticáveis, seja pela complexidade do assunto, seja pela própria limitação das atribuições legais daquele cargo almejado. No entanto, no afã pela vitória, não apenas se fala demais, mas se promete absurdos, como se vê nas eleições para vereador a cada quatro anos. Nesse sentido, conhecer as atribuições e verdadeiras funções do cargo legislativo municipal é fundamental não apenas aos que almejam ocupar tais cargos, mas principalmente para os eleitores, os quais munidos de algumas noções facilmente poderão identificar falácias, mentiras e uma sorte de discursos eleitoreiros absolutamente descolados da realidade.

           Mas, o que faz o vereador? Enquanto agente político, ele faz parte do poder legislativo, sendo eleito por meio de eleições diretas e, dessa forma, escolhido pela população para ser seu representante. Esta noção de representante da sociedade está entre as noções mais caras dentre suas funções, pois as demandas sociais, os interesses da coletividade e dos grupos devem ser objeto de análise dos vereadores e de seus assessores na elaboração de projetos de leis, os quais devem ser submetidos ao voto da assembléia (câmara municipal). Dessa forma, são responsáveis pela elaboração, discussão e votação de leis para a municipalidade, propondo-se benfeitorias, obras e serviços para o bem-estar da vida da população em geral. Os vereadores, dentre outras funções, também são responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo prefeito, cabendo-lhes a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão do erário, ou seja, do dinheiro público.

           Quanto à dinâmica das discussões e votações nas sessões, os vereadores organizam-se entre partidos que são considerados da base do governo (não apenas aquele do qual o prefeito faz parte, mas também outros que aderem ao modelo de governo da atual gestão) e os que são considerados de oposição. Vale dizer que o fato de um vereador ser da oposição não significa que ele sempre se posicionará contra as medidas propostas pelo prefeito ou pelos partidos de base. O contrário também é verdadeiro, uma vez que a base poderá não aprovar alguma medida do poder executivo. O que se espera, pelo menos em tese, é que o posicionamento dos parlamentares sempre seja pautado pelo interesse da coletividade (isto é, pela racionalidade na análise dos projetos), e não apenas em termos partidários, da disputa política.

           As características gerais do processo de eleição dos vereadores também devem ser compreendidas. Diferentemente dos candidatos ao cargo executivo de prefeito, os quais são considerados candidatos majoritários, os interessados nos cargos de vereador são candidatos proporcionais. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na eleição para os cargos proporcionais não são eleitos, necessariamente, os candidatos que conseguem obter a maioria dos votos. Depende-se de cálculos específicos, os quocientes eleitoral e partidário, conforme determina o Código Eleitoral brasileiro. O quociente eleitoral trata-se do resultado da divisão do número de votos válidos no pleito (todos os votos contabilizados excluídos brancos e nulos) pelo total de lugares a preencher em cada parlamento, isto é, em cada câmara municipal, no caso de vereadores. Após a realização do quociente eleitoral (número de votos por cadeira do legislativo), calcula-se o quociente partidário, o qual determinará a quantidade de candidatos que cada partido ou coligação terá na câmara. Para este cálculo, divide-se o número de votos que cada partido/coligação obteve pelo quociente eleitoral. Assim, como aponta o TSE, quanto mais votos as legendas conseguirem, maior será o número de cargos destinados a elas. Os cargos devem ser preenchidos pelos candidatos mais votados de partido ou coligação, até o número apontado pelo quociente partidário. Por isso, muitas vezes, estranha-se por que algum candidato com certa notoriedade ou visibilidade mais destacada (muito bem votado) não tenha conseguido se eleger, em detrimento de outro, menos conhecido e menos votado. A resposta poderia estar no fato de que o primeiro (embora mais votado) seria de um partido e coligação que não alcançou o quociente eleitoral, diferentemente do segundo que, por conta de sua coligação, foi “puxado” para dentro, sendo eleito.

           Ainda segundo o TSE, para as eleições do próximo dia 7 de outubro de 2012, registra-se que 449.756 candidatos disputam 57.434 vagas de vereadores disponíveis em todo o Brasil, o que significa que o número de interessados é de quase 8 (oito) vezes o de vagas. Infelizmente, o crescimento do número de candidaturas por todo o Brasil talvez seja um indicador de como muitas pessoas são atraídas à vida política menos por engajamento e conscientização que por interesses escusos e de promoção pessoal. Se por um lado faz parte da realidade brasileira um maior amadurecimento político da sociedade, o fortalecimento da democracia, bem como um processo eleitoral moderno copiado pelo mundo afora (quando pensamos nas urnas eletrônicas), pelo outro, ainda existem indivíduos que vêem na política a possibilidade da ascensão econômica e do prestígio social, distanciando-se dos verdadeiros propósitos da vida pública.

           Obviamente, as generalizações são sempre equivocadas e por isso é certo ponderar que existem muitos candidatos sérios e comprometidos. No entanto, a história da política brasileira confirma a existência permanente de políticos de ocasião, oportunistas e de caráter duvidoso. Estes, na ânsia da realização de seu projeto pessoal de carreira política, acabam prometendo até mesmo fazer chover. Daí a necessidade do desenvolvimento de uma consciência política cada vez mais apurada e aguçada, pronta para descartar o voto nestes indivíduos e para confirmar o apoio aos que realmente desejam uma cidade melhor para todos. Por isso, votemos conscientes.

Paulo Silvino Ribeiro

Colaborador Brasil Escola, Bacharel em Ciências Sociais pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, Mestre em Sociologia pela UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
Doutorando em Sociologia pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas.

Odemir Silva

Ciência Política

OS DIVERSOS SENTIDOS DA PALAVRA POLÍTICA

Usam-se a palavra “política” nos mais diversos sentidos: “política educacional”, “política empresarial”, “política sindical”, “políticas sociais”, etc. até se fala, discutindo futebol, que a “política” da CBF não tem encaminhado bem os preparativos para a Copa do Mundo que será realizada no Brasil e 2014. Para além desses sentidos, o que vamos tratar aqui é sobre a política ligada à participação dos cidadãos na vida pública e no governo da sociedade, o que tem a ver com o Estado e suas instituições políticas, como são os partidos políticos, as eleições, as leis e todo o aparato que forma as repúblicas modernas.

Todos concordam que devemos formar o “cidadão crítico e participativo”, mas quando os estudantes começam qualquer movimento reivindicatório dentro da escola ou querem participar de alguma passeata convocada por uma entidade estudantil, logo aparecem pais, professores e direção para acalmar os ânimos. Afinal, lugar de estudante é na escola e não nas ruas protestando. E se a cidadania é um valor absoluto, o mesmo não ocorre com a Política, o que revela uma contradição conceitual e prática, alimentada nos últimos tempos por um discurso pasteurizado sobre o que vem a ser a participação política dos cidadãos.

Odemir Silva

Ciências Política

Laicização do Estado -10 Dicas para Ateus

Aproveitando a recente tentativa do Procurador da República Jefferson Aparecido Dias de retirar das cédulas de Real a expressão "Deus seja louvado" tomando como argumento a laicidade do Estado, gostaria de ajudar os ateus propondo 10 dicas para que eles tornem o Brasil laico, de uma vez por todas: 

1ª Dica: À semelhança do Procurador Jefferson, entrem com ações contra o Banco Central exigindo a retirada da expressão "Deus seja louvado" das cédulas de Real.

2ª Dica: Exijam do governo a troca dos nomes dos Estados da Federação que contém alguma nomenclatura religiosa, a saber: Espírito Santo, Santa Catarina e São Paulo.

3ª Dica: Exijam, igualmente, a troca dos nomes das capitais do país: Salvador, São Luiz, Belém, Natal e São Paulo. 

4ª Dica: Da mesma forma, não podem ficar de fora as demais cidades do país. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o país tem 2.500 localidades com nomes de santos. Alguns exemplos de cidades que devem ter os seus nomes trocados: Santo Antônio (e variações), São João (idem), São Francisco, Santa Maria, Santo André, São Caetano, São Bernardo, Santos, São Vicente, São José dos Campos, Santa Bárbara do Oeste, etc....

5ª Dica: É preciso que instituições públicas não tenham nomes religiosos. Estão nesta categoria hospitais, abrigos, creches, asilos, escolas, etc... 

6ª Dica: Os feriados religiosos também devem ser banidos. Acabe-se, portanto com a Páscoa, Corpus Christi, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal. 

7ª Dica: É preciso fazer uma constituinte para que se retirem da Constituição Federal todas as leis que mencionam religião, a saber, 1) o artigo 5º, VI, que estipula ser inviolável a liberdade de crença e assegura o livre exercício de cultos religiosos e a proteção dos locais de culto; 2) o inciso VII do mesmo artigo, que assegura a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; 3) o inciso VIII, ainda do artigo 5º, que garante que ninguém pode ser privado de direitos por motivo de crença religiosa; 4) o artigo 19, I, que veda aos Estados, Municípios, à União e ao Distrito Federal tanto o estabelecimento quando o embaraço de cultos religiosos ou igrejas; 5) o artigo 143, § 1º, que dá competência às Forças Armadas atribuir serviço alternativo aos que, em tempos de paz, após alistados, alegarem imperativo de consciência decorrente de crença religiosa; 6) o artigo 150, VI, "b", que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto; 7) o artigo 210, § 1º, que prevê o ensino religioso, de matrícula facultativa, nas escolas públicas de ensino fundamental; 8) o artigo 213 que prevê que recursos públicos podem ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas; e 9) o artigo 226, § 3º, que estabelece que o casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei. 

8ª Dica: Na constituinte que expurgará todo direito religioso do cidadão brasileiro, expurgue-se também o preâmbulo da Constituição Federal onde se diz: "... promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL". 

9ª Dica: Para que não haja memória do tempo em que o país não era laico, é bom que se revisem os livros de história do Brasil para se apagar as referências religiosas do início de nossa nação, como, por exemplo, seus primeiros nomes: Ilha de Vera Cruz e Terra de Santa Cruz. 

10ª Dica: Por fim, assim que a expressão "Deus Seja Louvado" for retirada de nossas cédulas, é recomendável que o país entre com uma ação na ONU exigindo a retirada do "In God we trust" (nós confiamos em Deus) do dólar americano... Afinal, temos que ensinar os EUA a ser uma nação laica....

Não é preciso dizer que este post é irônico. O Brasil é um país laico, mas não ateu. Estado laico é aquele que tem separação entre Igreja e Estado, mas que permite a existência das demais religiões. Estado ateu é aquele que suprime a liberdade de expressão religiosa. 

Veja o que diz o jurista Ives Gandra sobre este assunto: "Quando se sustenta que o Estado deve ser surdo à religiosidade de seus cidadãos, na verdade se reveste esse mesmo Estado de características pagãs e ateístas que não são e nunca foram albergadas pelas Constituições brasileiras. A democracia nasce e se desenvolve a partir da pluralidade de idéias e opiniões, e não da ausência delas. É direito e garantia fundamental a livre expressão do pensamento, inclusive para a adequada formação das políticas públicas. Pretender calar os vários segmentos religiosos do país não apenas é antidemocrático e inconstitucional mas traduz comportamento revestido de profunda intolerância e prejudica gravemente a saudável convivência harmônica do todo social brasileiro."

Portanto, Estado laico sim, mas ateu não. “Que Deus ilumine nossos governantes para que percebam esta diferença."

Rev. Ageu

Postado por: Odemir Silva