NEOLIBERALISMO

Por Odemir Silva

a) Em que consiste a teoria keynesiana do estado?

O projeto neoliberal na América Latina teve sua origem na crise do capitalismo dos anos 1960. Seus fundamentos são o anticomunismo da Guerra Fria e o repúdio das políticas públicas keynesianas, que atribuem um papel decisivo ao Estado no desenvolvimento econômico.

b) O que é o welfare state e qual sua relação com a vida do trabalhador em sua vigência?

O conceito de Welfare State ou Estado de Bem Estar Social[1] nasce com base na concepção de que existem direitos sociais indissociáveis à existência de qualquer cidadão. Segundo esta concepção, todo o indivíduo tem o direito, desde seu nascimento, a um conjunto de bens e serviços que devem ser fornecidos diretamente através do Estado, ou indiretamente, mediante seu poder de regulamentação sobre a sociedade civil. Esses direitos contemplam cobertura de saúde e educação em todos os níveis, auxílio ao desempregado, garantia de uma renda mínima, recursos adicionais para sustentação dos filhos, etc. Se para Keynes o desenvolvimento dependia de políticas sociais voltadas para assegurar o pleno emprego e a redistribuição de renda por meio do controle estatal de preços, da inflação e dos salários, para os neoliberais foi a oposição e a crítica a esses princípio que fez surgir sua doutrina.

c) De que maneira essa teoria, implantada ao longo de quatro décadas, se relaciona com o surgimento do neoliberalismo?

A hegemonia keynesiana descartou por quatro décadas (1930 a 1970) as teorias clássicas e neoclássicas David Ricardo, Adam Smith, Alfred Marshall e Walras. Os centros de produção de conhecimento, os empresários e a elite se socializaram na linguagem keynesiana. Poucos chegaram a questionar o papel dinâmico do Estado no crescimento do PIB e no desenvolvimento técnico-científico. Seus opositores ocuparam um lugar secundário nos debates e ficaram à margem das principais propostas. Apesar disso, firmaram as bases do que seria o neoliberalismo do final do séc. XX.

d) Em que a teoria keynesiana do Estado colabora para a compreensão da atual crise mundial?

As propostas keynesianas só não encontraram concorrência nos anos 50 e 60 em razão da dinâmica expansionista que o capitalismo central demonstrou depois de assumidas as recomendações intervencionistas. O acesso das classes sociais menos favorecidas ao consumo de bens duráveis somado ao aumento da demanda devido ao maior poder aquisitivo dos salários mostraram uma fisionomia amável do capitalismo. Este, dizia-se, havia superado os limites de um sistema excludente e desumano. O otimismo generalizado mo progresso e na revolução técnico científica era um argumento consistente para demonstrar essa hipótese. Mais ainda, o acesso à educação, à saúde, ao trabalho e à moradia pelas novas gerações de trabalhadores teria modificado a estrutura social e de classes.

e) Qual a posição de Emir Sader sobre os governos neoliberais? Como ele os qualifica?

(...) Todo esse “avanço” não esconde o saldo negativo da década de 1990. As políticas liberalizadoras impulsionadas no final dos anos 70 e princípios dos anos 80 teriam um ponto de inflexão na década de 90. A crise da dívida externa, a partir de 1982, foi a desculpa dos governos neoliberais para privatizar, reduzir as barreiras alfandegárias e flexibilizar o mercado de trabalho. Assim, às características excludentes e antidemocráticas das políticas neoliberais e à descapitalização pelo pagamento da dívida externa deve-se acrescentar o processo de privatizações e desnacionalização específicas dos anos 90 – fator que aprofundou as repercussões do processo de liberalização. (SADER, Emir (coord) Enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe, S. Paulo: Boitempo, 2006, p.849-851).